Segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas (MPE) são impulsionadores fundamentais do crescimento económico, da inovação, do emprego e da integração social, e constituem a espinha dorsal da economia da UE.
A Recomendação 2003/361/CE da Comissão define micro e pequenas e empresas (MPE) do seguinte modo:
- Uma microempresa é uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros.
- Uma pequena empresa é uma empresa que emprega menos de 50 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros.
Em 2015/2016, as MPE constituíam 98,8 % de todas as empresas não financeiras da UE , o que equivale a 22,7 milhões de empresas. As MPE empregam cerca de metade da força de trabalho da UE (cerca de 30 % dos trabalhadores estão empregados em microempresas e 20 % em pequenas empresas).
