Termos e Condições

1. Identificação

Este website é disponibilizado pela UTILsoft, sociedade comercial por quotas, com sede na Rua Camilo Castelo Branco, 643 – R/C Esq., 4900-437 Viana do Castelo, Portugal. Para questões relacionadas com o website ou com estes termos, contacte geral@utilsoft.pt ou ligue para +351 258 817 910.

2. Âmbito e aceitação

Estes termos regulam o acesso e a utilização do website. Ao navegar no website, o utilizador compromete-se a respeitar estas condições e a legislação aplicável. Se não concordar com estas condições, deverá deixar de utilizar o website.

A utilização do website não cria, por si só, uma relação contratual para aquisição ou licenciamento de software, serviços de suporte ou outros serviços da UTILsoft.

3. Informação sobre produtos e serviços

A informação sobre software, funcionalidades e serviços é apresentada para fins informativos e pode ser atualizada, corrigida ou retirada. A UTILsoft procura manter a informação atualizada, mas não garante que todo o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou adequado a uma situação específica.

Funcionalidades, preços, condições de licenciamento, suporte, implementação e demais condições comerciais são definidos na proposta, contrato ou documentação aplicável acordada com o cliente. Em caso de divergência, prevalecem os termos desse documento contratual, sem prejuízo dos direitos legais do cliente.

4. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, não tentar comprometer a sua segurança ou funcionamento, não introduzir código malicioso e não utilizar os formulários para enviar conteúdo abusivo, fraudulento ou não solicitado.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, marcas, logótipos, imagens, elementos gráficos e demais conteúdos deste website pertencem à UTILsoft ou são utilizados com autorização. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.

6. Ligações para outros websites

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7. Responsabilidade e disponibilidade

A UTILsoft procura assegurar o funcionamento regular do website, mas não garante que o acesso seja contínuo ou livre de erros e pode realizar operações de manutenção ou atualização. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade quando tal não seja permitido pela legislação aplicável, nem prejudica direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais através deste website é explicado na Política de Privacidade.

9. Alterações e lei aplicável

A UTILsoft pode atualizar estes termos. A versão publicada nesta página é a que se aplica à utilização do website a partir da respetiva data de atualização. Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.